Por que vale a pena investir na criatividade.

Recentemente, a questão dos direitos dos artistas voltou às manchetes quando o comediante Dave Chappelle pediu aos fãs que boicotassem o streaming do Chappelle’s Show. Usando sua plataforma no Saturday Night Live e no Instagram, Chappelle chamou a atenção para o fato de que não está sendo pago pela ViacomCBS, que licencia os direitos de seu programa.

Embora isso seja legalmente permissível, dado o contrato que assinou, a situação destaca o problema das marcas que lucram com as ideias e o trabalho criativo dos artistas por meio de contratos injustos e exploratórios. Chappelle se manifestou sobre a questão depois que a Netflix começou a transmitir o Chappelle’s Show e optou por retirar o programa da plataforma de streaming em respeito ao artista e ao contrato existente para o desenvolvimento de conteúdo juntos.

Direitos na era digital: é um assunto complicado.

A era digital trouxe consigo o fluxo livre de informações. Simplificou o processo de criação e tornou mais fácil do que nunca compartilhar criatividade. Como resultado, entender e defender os direitos de criativos de todos os tipos se tornou especialmente importante.

Alguns dos direitos mais importantes incluem aqueles relacionados à licença de propriedade intelectual (PI) e direitos morais. Ativos intangíveis criados por um artista (ou seja, fontes, imagens, músicas etc.) são protegidos pelas leis de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial. Os artistas podem licenciar seu trabalho para ser usado de uma determinada maneira por outra entidade. Essas licenças definem claramente as partes envolvidas, como o trabalho será utilizado e por quanto tempo.

Os artistas também possuem direitos morais sobre seu trabalho por meio da Lei dos Direitos dos Artistas Visuais de 1990 (VARA), que impede que seu trabalho seja revisado, alterado ou distorcido sem permissão ou de forma que possa prejudicar sua reputação. No entanto, a lei exclui explicitamente publicações eletrônicas, cartazes, arte aplicada e obras feitas sob encomenda. Para obras não cobertas poe essa lei a lei de marcas registradas pode ser aplicável como concorrência desleal, especialmente se outra parte se apropriar do trabalho como se fosse o autor.

Embora esses sejam os direitos básicos de todo artista, eles estão constantemente ameaçados por várias práticas comerciais, e protegê-los é extremamente desafiador.

Um dos desafios persistentes que afetam os direitos dos criativos são as práticas contratuais injustas, especialmente em relação a novos artistas e artistas de minorias. Essas práticas recentemente ganharam atenção graças a artistas como Chappelle, Megan Thee Stallion e Kanye West, que trouxeram à tona suas próprias histórias de acordos desiguais.

Os artistas tendem a entrar nesses contratos quando estão começando. Todos querem ter sucesso na indústria e estão dispostos a aceitar um acordo desfavorável pela chance de uma oportunidade. Enquanto isso, gravadoras e empresas muitas vezes estão prontas para aproveitar esses artistas ansiosos, às vezes desesperados e frequentemente financeiramente ingênuos, oferecendo contratos que são tanto injustos quanto exploratórios.

Outro problema que os artistas enfrentam na proteção de seus direitos é uma atitude despreocupada em relação à pirataria na Internet. Há uma tendência de tratar a Internet como um espaço livre, o que torna a cópia, modificação ou simplesmente o roubo de trabalhos incrivelmente comum. (Confie em nós, isso acontece com muita frequência no mundo das fontes.) É fácil encontrar versões pirateadas, copiadas ou quase idênticas de quase tudo, e muitos designers e produtores não fazem a auditoria legal necessária para garantir que tenham a licença adequada e que o trabalho esteja sendo usado de maneira correta. Como resultado, os artistas frequentemente descobrem que outras pessoas estão usando seu trabalho sem permissão ou remuneração, e carecem dos recursos financeiros e legais necessários para fazer algo a respeito.

Isso dificulta a proteção dos direitos dos artistas na era digital. A pirataria é frequentemente um problema internacional, com várias leis aplicáveis aos direitos sobre o trabalho e o uso justo, dificultando seu combate. Quanto a contratos injustos, muitos artistas simplesmente não estão cientes do que procurar ou do que é justo ao começarem. Seja porque não entendem a terminologia usada no contrato ou porque sentem que não têm escolha a não ser assinar se quiserem sua grande oportunidade. Os artistas acabam assinando contratos que os impedem de receber um pagamento justo, mesmo que os contratos sejam legais. Entre taxas legais e estruturas de tarifas em mudança, a renegociação do contrato muitas vezes se torna um assunto dispendioso.

A importância de valorizar o trabalho criativo.

Muitas dessas práticas injustas são simplesmente consideradas normais, mas isso não as torna corretas. Se as empresas desejam construir uma reputação positiva tanto com talentos quanto com clientes, defender o valor do trabalho criativo é uma questão de bom senso nos negócios.

Construir uma marca depende de uma equipe criativa. As marcas querem e precisam de trabalhos de fonte de alta qualidade que sejam distintos para se destacarem da concorrência. Quando uma empresa ou marca enfatiza o valor de sua equipe criativa, consegue atrair talentos excepcionais para a criação de fontes, gráficos, imagens, músicas, entre outros recursos necessários para desenvolver uma imagem de marca forte. Valorizar e respeitar a equipe criativa também contribui muito para construir relacionamentos positivos com artistas para projetos futuros.

A Netflix é um exemplo claro de uma empresa que respeita seus criativos. Quando Chappelle abordou a gigante de streaming sobre o Chappelle’s Show, a Netflix ouviu e simplesmente retirou o programa da plataforma. Chappelle virou um nome de grande destaque e possui um contrato lucrativo com a Netflix, então não é de surpreender que a empresa queira fazer o melhor para ele. Mas milhares de outros artistas, sem o prestígio de Chappelle, merecem o mesmo respeito básico.

Outras empresas deveriam notar como a Netflix não apenas ouviu, mas também apoiou um artista com quem trabalha. As empresas podem ser aliadas de seus criativos de várias maneiras, seja se informando sobre o processo envolvido, ouvindo possíveis problemas e apoiando os criativos quando necessário. Tratar artistas e criativos com respeito, justiça e dignidade demonstra claramente os valores da empresa. E o retorno sobre investimento (ROI) é bastante direto também: as empresas que valorizam a criatividade têm mais chances de atrair os melhores criativos. Isso é uma vitória para todos.

Jessica Saxena é uma escritora freelance apaixonada pela interseção entre negócios e design. Quando não está escrevendo, você provavelmente a encontrará imersa em um livro ou explorando o mundo ao redor.